NOTÍCIAS

Distrito Federal usa ações conservacionistas para recuperar bacia hidrográfica

  • 30/09/2015 |
  • Liliane Castelões
O conhecimento científico gerado pela pesquisa fornece subsídios para o planejamento, execução e o monitoramento das ações que possibilitam a recuperação da bacia hidrográfica do Ribeirão Pipiripau, localizada em Planaltina (DF). Na área degradada ambientalmente, entre 2013 e 2015, foram construídos terraços nas propriedades rurais em 1.350 hectares e 200 km de estradas rurais foram readequadas, proporcionando a conservação dos solos. Neste período, aproximadamente 200 mil mudas de árvores nativas do Cerrado foram plantadas na bacia, iniciando o processo de restauração de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e de Reserva Legal (ARL). Embora as plantas ainda estejam em fase de crescimento, alguns animais, como pássaros, capivaras e micos, já retornaram aos seus habitats.

Na implantação do Programa Produtor de Água na bacia do Ribeirão Pipiripau são aplicadas algumas metodologias desenvolvidas pela Embrapa. O representante da Empresa na Unidade Gestora do Projeto Pipiripau, o pesquisador da Embrapa Cerrados Jorge Werneck, cita como exemplos as metodologias para dimensionamento de terraços, as que definem espécies para recuperação da vegetação em áreas de APP e ARL, e as que favorecem o uso racional da água na agricultura (manejo de irrigação, dimensionamento e reforma de canais de abastecimento). “Os estudos que fazemos nas parcelas e bacias experimentais, por exemplo, nos possibilitam conhecer as relações das formas de uso do solo com os processos hidrológicos, tanto em áreas naturais quanto agrícolas. Estamos gerando informações que nos permitirão melhorar as estimativas dos benefícios do projeto ao produtor e ao meio ambiente”, ressalta Werneck.

O Programa Produtor de Água, criado pela Agência Nacional de Águas (ANA), estimula a adoção de práticas conservacionistas em propriedades rurais para melhorar a qualidade da água e aumentar sua vazão e, dessa forma, revitalizar as bacias hidrográficas. No caso da bacia do Pipiripau, a melhoria da qualidade da água será decorrente da redução de enxurradas, que carreiam sedimentos e nutrientes para o ribeirão. Diminuindo o escoamento superficial haverá maior infiltração da água, o que deverá proporcionar recarga dos aquíferos e aumento da vazão dos rios, principalmente nos períodos mais secos do ano. A expectativa, de acordo com Werneck, é de que, as ações, se totalmente implantadas, possam reduzir até 40% da produção de sedimentos na bacia.

Pagamento por serviços ambientais

O Programa Produtor de Água, de acordo com o gerente do Uso Sustentável de Água e Solo da ANA, Devanir dos Santos, foi criado como um contraponto à cobrança pelo uso da água. “Todo aquele que faz uso da água deve contribuir financeiramente. A nossa lógica foi de que aqueles produtores que contribuem para melhoria da água também deveriam receber, ou seja, você paga quando usa a água e você recebe quando desenvolve ações de proteção da bacia”, destaca Santos.

O pesquisador Jorge Werneck complementa que a ideia é que o agricultor, além de gerar alimentos, seja um “produtor de água”. Ele esclarece que esse conceito vem do uso das boas práticas agrícolas que, além de beneficiar o produtor, também podem melhorar a qualidade e a quantidade de água nos rios, reservatórios e nascentes.

Os produtores recebem apoio técnico e financeiro por executarem ações como terraceamento e construção de bacias de infiltração; readequação de estradas vicinais; recuperação e proteção de nascentes; reflorestamento de Áreas de Proteção Permanente (APP) e Reserva Legal (ARL) e saneamento ambiental.

Dos 130 produtores cadastrados para participar de ações do Projeto Pipiripau, 46 foram contratados pelo projeto e 20 deles já recebem pelo pagamento por serviços ambientais. A remuneração aos produtores ocorre somente após a implantação, parcial ou total, das ações e práticas conservacionistas previamente contratadas. Para a elaboração e implantação dos projetos, as propriedades contam com o apoio da Emater-DF.

Na propriedade de Zenaide Gadelha foi feito plantio de mudas nativas do Cerrado e construção de cerca em APP. Por essas melhorias, que garantem a manutenção da nascente que corta sua propriedade, ela recebe R$ 180 por hectare pelo pagamento por serviços ambientais. Mas não foi só o incentivo financeiro que a fez aderir ao programa. “Aqui estava desmatado e agora teremos uma área florestal para manter o córrego. O programa vem para beneficiar não só nós chacareiros, mas toda a comunidade e a população das cidades que dependem da água para sobreviver”, enfatiza a produtora.

O produtor que alia as tecnologias às boas práticas agrícolas favorece a infiltração da água no solo. A água que escorre superficialmente pelo solo provoca perda de nutrientes nas propriedades rurais, aumenta os processos erosivos e causa o assoreamento do rio. Com muita tristeza, o produtor Daniel Pires, do Núcleo Rural Taquara, em Planaltina, via isso acontecer todos os anos em sua propriedade. Porém, a situação mudou após a construção de terraços na área de pastagem e a readequação da estrada.

“Com os terraços observei que após uma chuva intensa há acúmulo de água, mas depois de meia hora quando retorno ao local não existe mais nada. É sinal de que a água desceu e foi armazenada no subsolo e será usada pelas pessoas que precisarem dela amanhã. Evitou-se também erosão causada pela água que descia pela estrada, que provocava perda de qualidade da água e assoreamento do rio, que só traz prejuízo para a comunidade. Alguém um dia vai pagar um preço por tudo isso”, afirma Pires.

Diferentes usos da água do Pipiripau

A bacia hidrográfica do Pipiripau foi escolhida para implantação do projeto por suas características rurais, alto grau de degradação ambiental, captação de água para abastecimento público e para uso em atividades agrícolas. Parte da água da bacia é captada para o Canal Santos Dumont que abastece 100 pequenos produtores rurais, maior parte deles, irrigantes. Setenta por cento da área total da bacia do Pipiripau, de 24 mil hectares, são ocupadas com produção de hortifrutigranjeiros, grãos como soja, milho e feijão, e carnes.

Além do uso da água para irrigação, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, a Caesb, faz captação para o abastecimento de aproximadamente 180.000 habitantes das regiões administrativas de Planaltina e Sobradinho. A consequência dos usos para atividades agrícolas e para abastecimento humano é que a disponibilidade de água é menor do que a demanda, sobretudo no trimestre agosto/outubro.

“A Caesb tem capacidade instalada para captar mais de 400 litros por segundo do Ribeirão Pipiripau, mas em razão da disponibilidade hídrica após a captação do Canal Santos Dumont, a companhia tem trabalhado com valores médios em torno de 250 litros por segundo”, esclarece o técnico da Caesb Fábio Bakker.

Outra questão que agrava a situação da disponibilidade hídrica é a perda de água no decorrer do Canal Santos Dumont, de aproximadamente 15 km. Construído no final da década de 80, o canal tem apresentado problemas de funcionamento, tais como, infiltrações, vazamentos e destruição de comportas. Calcula-se que a perda de água seja de 50%. Ou seja, dos 300 litros por segundo captados do Ribeirão Pipiripau, só a metade chega ao final do trecho principal.

Para que todos os produtores rurais possam receber água, a alternativa tem sido o revezamento no abastecimento, o que não tem evitado a queda na produção agrícola. De acordo com o presidente da Associação dos Usuários do Canal Santos Dumont, João Rocha Oliveira, os produtores estão preocupados com a redução da produção e das dificuldades que terão para arcar com os pagamentos de financiamentos para compra de máquinas agrícolas.

Na opinião do pesquisador Jorge Werneck, entre as formas de atenuar os conflitos pelo uso da água na bacia do Pipiripau, uma se destaca: “cada setor utilizar a água da melhor forma possível”. Isso significa o agricultor usar a quantidade adequada para suas atividades, atendendo às suas necessidades e mantendo no rio a maior quantidade de água possível para o abastecimento público pela Caesb.

“Estamos monitorando as perdas no Canal Santos Dumont, decorrentes da falta de manejo de irrigação, a vazão, a qualidade da água e o fluxo de nutrientes em uma das estações no Ribeirão Pipiripau. A reforma do Canal Santos Dumont é uma das importantes ações previstas no projeto e, no momento, o Termos de Referência para contratação desta obra está sendo finalizado. Em um segundo momento, o projeto deve focar suas ações no manejo adequado da água do canal utilizada para irrigação, ressalta Werneck.

Parcerias

A gestão do Projeto Pipiripau é feita por uma rede institucional, formada por 18 parceiros, entre instituições públicas (federais e distritais), organizações não governamentais e usuários da água, sob a coordenação geral da Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal (Adasa). O coordenador de Monitoramento de Projetos da Adasa, José Bento da Rocha, explica que as instituições estão divididas em sete grupos de trabalho, tendo uma instituição coordenadora em cada um dos grupos.

As instituições que integram a Unidade Gestora do Projeto Pipiripau são Agência Nacional de Águas (ANA), Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal (Adasa), Ministério da Integração Nacional - Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), Embrapa Cerrados, Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), Secretaria da Agricultura (Seagri-DF), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-DF), Emater-DF, Ibram, Departamento de Estradas e Rodagem (DER-DF), Terracap, Banco do Brasil, Fundação Banco do Brasil, Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (Sesi), Fundação da Universidade de Brasília, The Nature Conservance (TNC), WWF-Brasil, e a Rede Sementes do Cerrado. ver mais notícias