A ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) se reuniu nesta terça-feira (23) com os deputados e senadores da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) com objetivo de apresentar as metas da pasta para 2016. Entre as prioridades, estão a abertura de novos mercados e a conclusão da Lei Plurianual Agrícola (LPA).
A meta do Brasil, afirmou a ministra, é ampliar a participação do agronegócio brasileiro no comércio mundial de 7% para 10% até 2018. “Para isso, o Mapa continuará investindo em negociações comerciais e sanitárias com os 22 principais mercados internacionais que, juntos, representam 75% da atividade comercial mundial”, disse Kátia Abreu durante a reunião, que ocorreu na sede da FPA, em Brasília.
A secretária de Relações Internacionais do Agronegócio, Tatiana Palermo, informou aos parlamentares que o Mapa negocia com outros países acordos que visam a harmonizar regras e facilitar procedimentos sanitários e fitossanitários. As negociações concluídas em 2015 representaram potencial anual de US$ 1,9 bilhão em exportações e, para 2016, a expectativa é ainda maior: US$ 2,5 bilhões.
Palermo destacou que crescimento da classe média no mundo, especialmente no sul e sudeste asiáticos, vai pressionar a demanda por alimentos nos próximos anos. “Esse cenário representa grande oportunidade para países produtores como o Brasil. Temos que ficar de olho no que acontece ali”, ressaltou.
Além de Tatiana Palermo, os secretários André Nassar (Política Agrícola), Luís Eduardo Rangel (Defesa Agropecuária) e Maria Emília Jaber (Secretaria Executiva) também apresentaram aos parlamentares as metas de suas áreas.
Os parlamentares parabenizaram a equipe do Mapa pela condução do setor. O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) disse que a atual gestão tem "profissionalismo" e "competência".
Lei Plurianual Agrícola
O secretário André Nassar destacou que, entre as principais metas do Mapa para 2016, está a elaboração da Lei Plurianual Agrícola (LPA), com duração de cinco anos.
A nova legislação vai consolidar leis que regem importantes mecanismos e políticas do Mapa, como o seguro rural, o Programa de Garantia de Preço Mínimo (PGPM), o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), o Fundo de Catástrofe e a lei agrícola.
A ministra pretende enviar o texto da nova lei ao Congresso Nacional em meados de agosto de 2016. Ela pediu apoio dos deputados e senadores da bancada agropecuária e ajuda para discutir a proposta no parlamento.
“A LPA vai dar previsibilidade e capacidade de planejamento aos nossos produtores. Vai modelar a política agrícola brasileira de modo que, progressivamente, cada produtor saiba o que fazer nos cinco anos seguintes. Vamos ouvir os parlamentares, queremos contribuições e trabalharemos pelo maior consenso possível dentro do Congresso”, disse Kátia Abreu.
Gestão
A secretária Maria Emília Jaber afirmou que as medidas de gestão adotadas ao longo deste ano geraram economia de R$ 389 milhões ao Ministério da Agricultura.
A Secretaria Executiva reduziu 30% dos contratos terceirizados e das despesas com diárias e passagens, economizou em telefonia e em custos administrativos das superintendências estaduais e leiloou parte de sua frota.
“Conseguimos essa econômica de R$ 389 milhões simplesmente deslocando recursos da atividade meio para a atividade fim. O inchaço da máquina pública não nos interessa”, afirmou a ministra.
Para reduzir a burocracia e conferir mais agilidade e transparência no atendimento ao cidadão, o Mapa implantou em tempo recorde o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e adotou o programa “Mapa sem Papel”.
“Somente em 2015, a pasta atualizou mais de cinco mil processos que estavam pendentes de análise, principalmente relacionados às áreas de defesa agropecuária e comércio exterior”, destacou Jaber.
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