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Linhagens da berinjela Ciça são incluídas em processo de certificação do MAPA

Foto: Henrique Caravalho

Híbrido originário do cruzamento entre genótipos resistentes a doenças que causam severos danos à cultura, como a antracnose e à podridão-de-fomopsis, a berinjela Ciça foi lançada em 1991 pela Embrapa Hortaliças (Brasília, DF). Pelo seu desempenho, relacionado a uma alta produtividade, que pode chegar a 120 toneladas de frutos por hectare, a Ciça vem tendo, desde o seu lançamento, boa aceitação entre os produtores. A nota dissonante é que a sua produção vem decrescendo em razão da baixa disponibilidade de sementes no mercado.

Para suprir essa necessidade, as linhagens parentais de sementes do híbrido Ciça deverão ser concedidas para as empresas produtoras do setor privado, por meio de ofertas em leilões realizados pela Embrapa Produtos e Mercado (SPM). Antes, porém, algumas salvaguardas deverão ser observadas, a exemplo da necessidade de se resguardar os direitos de obtentor à Embrapa – para isso, as linhagens devem, antes de liberadas para o mercado, ser protegidas pela Lei de Proteção de Cultivares (Lei 9.456/1997) do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Com esse objetivo, as linhagens parentais vêm sendo objeto de processo de proteção junto ao SNPC/MAPA. Tendo em vista a necessidade do cumprimento das normas preconizadas por esse órgão, relacionado aos passos que devem ser seguidos para a obtenção do certificado de proteção, entrou em cena a necessária validação dos descritores (que traçam as características) da berinjela. A agrônoma Sabrina Carvalho, com especialização em Recursos Genéticos e que vem conduzindo os trabalhos, explica como o processo vem sendo desenvolvido.

"Um material não protegido corre o risco de ser apossado por quem não desenvolveu o produto, daí a importância de se proteger as linhagens da Ciça pertencentes à marca Embrapa, para só então repassar para terceiros", anota Sabrina, que destaca a participação da Unidade no quesito relativo à elaboração dos descritores, para que fossem identificadas as características da cultivar quando comparadas com outros materiais de berinjela.

Ela conta que o trabalho, denominado "Descritores de berinjela junto ao MAPA para proteção de cultivares", foi baseado na avaliação dos descritores recomendados pela União Internacional para a Proteção das Obtenções Vegetais (UPOV), com o objetivo de auxiliar e orientar o SNPC/MAPA na elaboração da tabela dos descritores para a execução dos testes de DHE – Distinguibilidade, Homogeneidade e Estabilidade.

"A partir dessas linhas, ajudamos a construir as instruções que visam estabelecer diretrizes para a aplicação dos DHE de cultivares de berinjela, cujos resultados vão influenciar na concessão do licenciamento e, por tabela, da proteção dos materiais".

Certificação

No estágio atual, o processo contempla o envio de relatórios técnicos descritivos de obtenção de cultivar e teste de DHE e as tabelas dos descritores das linhagens do híbrido Ciça para avaliação pelo SNPC/MAPA. Após essa etapa, poderá ser concedido pelo SNPC/MAPA o certificado de proteção provisória. "As informações permanecem 60 dias na homepage do ministério, e se nesse período não surgir nenhum contraditório, isto é, nenhum questionamento acerca dos dados contidos nos relatórios, será emitido um certificado permanente".

Após a emissão do certificado, o processo passa a ser conduzido pela Embrapa Produtos e Mercado (SPM), através de editais que irão selecionar as empresas interessadas em produzir sementes da berinjela Ciça, "já devidamente protegidas".

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