Os principais gargalos, desafios e oportunidades do agronegócio foram debatidos no 5º Fórum Nacional de Agronegócios do Lide

Evento reuniu as principais lideranças do setor e concentrou discussão sobre a urgência de uma reforma nas leis trabalhistas e em formas de garantir renda ao produtor rural

26.09.2016 | 20:59 (UTC -3)
Mecânica de Comunicação

Com o tema “Gargalos, travas e soluções para o Agronegócio”, o 5º Fórum Nacional de Agronegócios, promovido pelo Lide – Grupo de Líderes Empresariais, comandado pelo ex-ministro Luiz Fernando Furlan, reuniu, no sábado (24), mais de 200 participantes no Hotel Royal Palm Plaza, em Campinas/SP. Centrado em questões como a necessidade de se garantir renda para o produtor, a urgência de uma reforma nas leis trabalhistas do campo, as oportunidades de negócios nos mercados africanos e asiáticos, e os desafios da aplicação do Código Florestal, o evento resultou na confecção da “Carta de Campinas”, que condensou as principais preocupações dos gestores do agronegócio brasileiro.

O Fórum contou, na abertura, com os secretários de Agricultura e do Meio Ambiente de São Paulo, respectivamente Arnaldo Jardim e Ricardo Salles, representando o governador Geraldo Alckmin, além de Mário Gandiola, presidente do Ceasa Campinas, como representante do prefeito Jonas Donizette; o presidente da Confederação Nacional da Agricultura, João Martins da Silva, os ex-ministros da Agricultura Alysson Paolinelli e Roberto Rodrigues, que também é o presidente do LIDE Agronegócios. A solenidade foi conduzida porGustavo Ene, CEO do LIDE.

Para Rodrigues, as palestras e debates evidenciaram a necessidade de a sociedade brasileira fazer a defesa explícita dos interesses dos agricultores. “É essencial que a visão vigente em países desenvolvidos, de oferecer proteção aos seus agricultores, seja incorporada pelo governo e pela população em geral, de forma a implementar mecanismos que assegurem a estabilidade produtiva acoplada à modernização do crédito rural e dos mecanismos de comercialização agrícola, para assegurar a oferta de alimentos em quantidade e qualidade”, comentou o presidente do LIDE Agronegócios. Na avaliação do chairman do LIDE, Luiz Fernando Furlan, outra medida necessária à modernização do setor é a abertura de novos mercados, mediante acordos comerciais. “Tal iniciativa aumenta a eficiência na cadeia da agroindústria, além de gerar empregos à montante da agricultura”, comentou.

O ex-ministro da Agricultura, Luís Carlos Guedes Pinto apresentou uma proposta de transformar os recursos concedidos aos produtores em seguro rural. “Isso pode significar a multiplicação por 15 ou até 20 vezes o volume de recursos atualmente destinado ao seguro agrícola. Dessa forma, o produtor tem garantida sua renda, independente dos riscos climáticos e sem se endividar”, explica o palestrante. Além dessa vantagem, o ex-ministro lembrou que a solução também representaria tranquilidade para os fornecedores da cadeia, como fabricantes de sementes, adubos, defensivos e máquinas, uma vez que teriam certeza do recebimento de suas vendas.

O ex-ministro da Agricultura Alysson Paolinelli salientou que não haverá uma agricultura sólida sem garantia de renda para o produtor. “E essa solidez deve vir da renda e não de subsídios”, disse Paolinelli, ressaltando que o nível de subsídio agrícola existente no Brasil é bem inferior ao existente no exterior, estimado atualmente em US$ 365 bilhões. De acordo com dados apontados por Guedes, o Brasil, ao contrário do que se pensa, tem um nível baixo de subsídio. “O subsídio da agricultura brasileira está por volta de 3%, contra um patamar de 15% a 20% na União Europeia, ou um nível na casa dos 50% praticado em países como Japão e Noruega”, informou Guedes.

Para João Martins da Silva, presidente da CNA – Confederação Nacional da Agricultura, na questão da renda do produtor, o ponto crítico está na fatia denominada Classe C do agronegócio. “Enquanto a elite da agricultura, as chamadas classes A e B consegue uma renda mensal média de R$ 15 mil, os integrantes da Classe C possuem renda mensal que varia de R$ 1.500 a R$ 5 mil. Se quisermos melhorar a renda do produtor agrícola, teremos de olhar com atenção essa classe”, comentou.

Mônika Bergamaschi, que preside o Instituto Brasileiro para Inovação e Sustentabilidade no Agronegócio, traçou o cenário da complexa legislação trabalhista brasileira aplicada à atividade rural. “Entre os pontos críticos das incongruências legais está a elevada subjetividade das leis que leva a imprevisibilidade nas decisões, com o acúmulo de processos trabalhistas na Justiça”, observou a palestrante. Segundo ela, considerando todos os processos trabalhistas, em 2015 foram abertos cerca de 84,5 milhões de processos. “Somos os campeões mundiais nesse quesito”, afirmou Mônika.

Para ela, a mudança passa por: uma revisão na estrutura sindical, que hoje envolve nada menos que 15 mil sindicatos; maior controle sobre a criação de Normas Regulamentadoras (NRs); regulamentação da terceirização do trabalho rural em função da sazonalidade da atividade; maior transparência e clareza nas leis para reduzir a necessidade de interpretações das ações; além de maior integração entre o setor privado e o Legislativo para formular as alterações necessárias à modernização das relações trabalhistas. “Todo esse quadro complexo leva a situação em que muitos empresários relutem em investir e contratar por temer se envolver em processos trabalhistas”, comentou o debatedor do painel, Gastão Mesquita Filho, advogado e membro do Conselho Superior da Sociedade Rural Brasileira (SRB).

Durante os debates desse painel, o presidente da CNA, João Martins da Silva, informou que a preocupação com a legislação trabalhista rural é tão grande que a entidade acaba de criar um fórum para debater soluções que envolvem a participação de 9 grandes federações. “O ponto sobre o qual estamos emergencialmente atuando é no tocante a uma decisão em processo de votação no Supremo Tribunal Federal que, praticamente, reinstitui a estabilidade no emprego”, explicou o presidente da CNA.

Os secretários da Agricultura e do Meio Ambiente de São Paulo, Arnaldo Jardim e Ricardo Salles, abordaram Uma Visão da Aplicação do Código Florestal. Ambos destacaram as ações do Estado em relação à sustentabilidade da atividade agropecuária. “Aqui em São Paulo, aceitamos o desafio de uma política harmoniosa entre a agricultura e o meio ambiente”, destacou Jardim. “Todos os programas ambientais que envolvem diretamente o agronegócio são gerenciados de forma integrada pelas duas secretarias”, complementou Salles.

O impasse criado pela decisão da Justiça de declarar inconstitucional o Programa de Regularização Ambiental (PRA), passo seguinte ao cadastramento ambiental, também foi tema dos debates. Jardim informou que está sendo entabulada uma série de reuniões com várias instâncias do poder Judiciário para esclarecer pontos que não foram compreendidos pelos magistrados. “Nessa iniciativa, estamos contando com a colaboração de todas as principais entidades empresariais que representam o agronegócio”, pontuou Jardim. A harmonia entre as duas secretarias foi elogiada pelos debatedores do Fórum. “A atuação conjunta observada em São Paulo representa um alívio para as tensões e conflitos envolvendo a atividade rural”, comentou Elizabeth Farina, presidente da União das Indústrias de Cana-de-açúcar (Única).

A embaixadora do Brasil em Gana, Irene Vida Gala, detalhou as perspectivas de crescimento da África, no painel sobre Uma Visão sobre Mercados Asiáticos e Africanos. Segundo ela, o continente tem bom potencial para os próximos anos e o agronegócio brasileiro pode aproveitar diversas oportunidades. “Hoje, a África tem se tornado uma região para onde todas as atenções estão voltadas em termos de investimentos e de possibilidades. Já o Brasil parece estar num movimento de se afastar do continente. Penso, no entanto, que nossas vantagens competitivas são tão grandes que ainda podemos entrar nesse jogo”, observou.

Na sequência, o ex-embaixador brasileiro na China, Valdemar Carneiro Leão, fez um apanhado das possibilidades e das tendências de mercado para a Ásia, com ênfase no potencial da China. “A recomendação básica aos produtores brasileiros é continuar reforçando a colocação de produtos nos mercados asiáticos, pois apesar do enorme potencial, sobretudo da China, há uma tendência de aumento da concorrência de outros países com maior proximidade geográfica com a Ásia, como é o caso da Austrália, que acaba de fechar um acordo para exportação de carnes com a China”, observou o palestrante.

Ao término das palestras, debates e do momento de networking entre os presentes, foram anunciados os vencedores do PRÊMIO LIDE AGRONEGÓCIOS 2016, distribuídos em seis categorias. Os premiados foram: na categoria Crédito, Bancoop, Santander e Sicredi; em Defensivos Agrícolas, Basf, Ourofino e UPL; em Fertilizantes, Heringer e Produquímica; em Implementos Agrícolas, Jacto e Jumil; em Sementes e Mudas, Brasmac, CTC e TMG; e na categoria Tratores, Agco e John Deere. Foi prestada também uma homenagem especial ao ex-ministro da Agricultura, Luis Fernando Cirne Lima, que foi representado no evento por sua filha Elizabeth Obino Cirne Lima.

O FÓRUM NACIONAL DE AGRONEGÓCIOS conta com o patrocínio da MITSUBISHI MOTORS E TOTVS, apoio da CYRELA; participação especial da TEREOS; e colaboração da FMC, SICREDI, SYNGENTA E VITACON. COOXUPÉ, ECCAPLAN, F&O BRASIL, GRAND CRU, GRUPO GODOY, MECÂNICA DE COMUNICAÇÃO, RODOBENS COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL e UPS são fornecedores oficiais. Como mídia partners, participaram: CANAL RURAL, ÉPOCA NEGÓCIOS, O ESTADO DE S. PAULO, GLOBO RURAL, GRUPO RAC, JOVEM PAN, PR NEWSWIRE, a revista LIDE e LIDE AGRONEGÓCIOS, além da TV LIDE.

Mais informações: www.forumagronegócios.com.br.

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