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Plano Trienal do Seguro Rural prevê recursos de R$ 400 milhões em 2016

Com o objetivo de estabelecer as diretrizes da política de subvenção ao prêmio do seguro rural para o período 2016-2018, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou nesta segunda-feira (23/11), o Plano Trienal do Seguro Rural. Na resolução, publicada no Diário Oficial da União, foram atualizados os percentuais e limites máximos anuais da subvenção ao seguro rural por beneficiário e as estimativas orçamentárias para a concessão do benefício.

A previsão é que sejam disponibilizados R$ 400 milhões para a subvenção do seguro rural em 2016. Em 2017, o orçamento deve ser de R$ 425 milhões e de R$ 455 milhões em 2018.

As novas regras aprovadas terão validade já partir de 2016. Segundo o secretário de Política Agrícola do Mapa, André Nassar, o plano precisava de ajustes nas regras para que fosse possível otimizar a aplicação dos recursos e, com isso, pudesse alcançar uma quantidade maior de beneficiários com a subvenção federal.

“De acordo com nossos estudos, o nível médio de apoio vai ficar ao redor de 45% sobre o valor do prêmio. Com isso, esperamos atender por volta de 100 mil apólices, apesar do recuo no valor orçamentário do programa previsto para 2016”, observou o secretário.

Entre as principais alterações em relação ao plano anterior, está a variação dos percentuais do prêmio, que vão de 30% a 45%, conforme a modalidade de seguro – agrícola, pecuário, florestas e aquícola -, e as condições dos produtos do prêmio. Antes, como regra geral, para todas as modalidades de seguro rural, independente da cultura/atividade subvencionável e da região produtora, o percentual de subvenção do seguro rural variava entre 40% e 70% sobre o valor do prêmio estipulado em apólice.

O valor máximo de subvenção por beneficiário na modalidade agrícola será de R$ 72 mil ao ano. Já para as outras, como pecuário, florestas e aquícola, alcançará R$ 24 mil cada uma.

Outra alteração importante no novo Plano Trienal foi a retirada de casos de exceção, que contavam com percentuais diferenciados de subvenção, como as microrregiões prioritárias e alguns segmentos de produtores, o que vinha gerando queixas de agricultores.

Anteriormente, havia diferenciação para o segmento dos agricultores orgânicos e dos médios produtores (Pronamp). Também havia uma relação de municípios e regiões prioritárias das culturas como algodão, ameixa, arroz, caqui, feijão, maçã, milho 1ª safra, pêssego, soja, tomate, uva

Clique aqui para conferir a resolução no Plano Trienal do Seguro Rural.

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