SRB promove agronegócio brasileiro na Holanda

A Sociedade Rural Brasileira (SRB) participa hoje e amanhã do Land Forum, em Ulrecht, na Holanda. O evento é estruturado pela LANDac, um grupo de organizações europeias criado para debater práticas de boa gestão da terra e pela Ulrecht Univercity. O encontro reune especialistas da academia, da sociedade civil, das entidades de classe do agronegócio, representantes de governo e conta com apoio de empresas da iniciativa privada de diferentes nacionalidades, como Brasil, China e África do Sul.

O objetivo é analisar diferentes modelos de negócio que funcionaram ou não nos países participantes da discussão. A SRB vai à Holanda para promover o modelo brasileiro de desenvolvimento agrícola e atrair investimentos estrangeiros. Além disso a entidade vai ouvir a experiência de outros países para a solução de desafios como segurança jurídica e desenvolvimento socioeconomico de agricultores. Buscar reconhecimento da produção brasileira como uma das mais produtivas e sustentáveis do mundo por parte de investidores e consumidores também é um dos objetivos.

A entidade estará representada no LANDac Land Forum por Francisco de Godoy Bueno, vice presidente da SRB. Bueno explica que as vantagens competitivas naturais para o desenvolvimento do setor no Brasil não são suficientes para atrair investimentos, dado o predomínio do Estado sob o particular, o que torna os títulos de propriedade sujeitos a uma validade relativa: "Esta particularidade está na raiz de diversos conflitos fundiários, gerando um ambiente de falta de segurança jurídica da propriedade da terra e dos investimentos na agricultura", avalia o Godoy de Bueno".

Outra preocupação da SRB que será levada ao encontro é a restrição da compra de terras por empresas brasileiras de capital estrangeiro, determinada pela Advocacia Geral da União (AGU), em 2010. Em abril de 2015, a SRB entrou com uma ação no STF para julgar a medida inconstitucional. A entidade vem trabalhando ativamente junto ao Congresso Nacional para revogar esse parecer.

O vice presidente explica ainda que a entidade vai foralecer as relações comerciais do Brasil com os principais exportadores de alimentos e mostrar que os principais entraves ao desenvolvimento da agropecuária no País não são de produção: "Já possuímos uma rede tecnológica capaz de desenvolver modelos de produção adequados para as diversas regiões do País. É preciso, no entanto, renovar as instituições brasileiras, possibilitando uma estrutura jurídica mais aberta ao investimento", define Bueno, apontando que, sem o reconhecimento dos diferenciais de sustentabilidade da produção brasileira pelo mundo, a expansão do segmento torna-se fragilizada.