6 ações da Secretaria de Agricultura e Abastecimento para facilitar atividades dos agricultores

O Dia do Agricultor, comemorado em 28 de julho, marca as homenagens ao profissional que produz alimentos, gera renda e empregos e contribui ativamente para a economia paulista e brasileira. A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo listou seis ações que facilitam o dia-a-dia dos agricultores, seja na realização de serviços ou na sua capacitação. 

1- Novo normal: novas formas de levar tecnologia ao campo

Mesmo durante a pandemia, os trabalhos desenvolvidos pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento não pararam. Pesquisadores, extensionistas e técnicos têm desenvolvido diversas ações para continuar levando informação e tecnologia para os agricultores. De abril a julho de 2020, por exemplo, os pesquisadores dos Institutos e unidades regionais da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA) participaram de 70 lives, aproximadamente. O acesso aos sites dos órgãos da Secretaria foi bastante expressivo de janeiro a julho de 2020: mais de um milhão e meio de acessos a notícias, pesquisas e serviços oferecidos pela Pasta. Além disso, os Institutos têm se esforçado para realizar eventos online, como é o caso do Instituto de Tecnologia de Alimentos (ITAL-APTA), que por meio do Centro de Tecnologia de Frutas e Hortaliças (Fruthotec), realizará pela primeira vez o tradicional curso de industrialização de palmito de forma online. A capacitação deve ocorrer em novembro ou dezembro. O ITAL atuou na elaboração de normas do Codex Alimentarius relacionadas ao palmito em conserva que norteiam a imensa maioria da produção no Brasil e realiza essa capacitação obrigatória de profissionais da área há mais de 20 anos, tendo formado mais de 500 profissionais. 

2 - Compartilhar informação para alavancar a produção

O setor cafeeiro tem uma ferramenta de comunicação importante para tratar de assuntos que vão da semente à xícara e que contribui para alavancar a produção de café. É a Rede Social do Café, uma ação que tem o pesquisador do Instituto Agronômico (IAC-APTA), Sérgio Parreiras Pereira, como mediador. Diariamente, os cafeicultores podem se atualizar sobre notícias relacionados a clima, cotação, comercialização e agroindústria, além de resultados científicos das instituições que compõem o Consórcio Pesquisa Café. Neste período de pandemia, o acesso à rede, que existe há 14 anos, aumentou em 27% em números de usuários, 35% em novos usuários e 23% em visualização da página. Ao longo desses anos, a Rede teve 22 milhões de acesso de todos os Estados brasileiros e outros 165 países. "Na plataforma, os produtores de café têm acesso direto a conteúdos digitais com tecnologias e práticas que ao serem adotadas impactam positivamente no cotidiano do seu sistema produtivo", afirma Pereira. 

3- Gedave

O sistema Gestão de Defesa Animal Vegetal (Gedave) modernizou e agilizou a vida dos agricultores nos últimos anos, permitindo a realização de diversos serviços sem a necessidade de se deslocar ao Escritório de Defesa Agropecuária. A mais recente funcionalidade do sistema eletrônico é a emissão digital da Permissão de Trânsito Vegetal (PTV), de forma totalmente independente, sem a necessidade da assinatura do engenheiro agrônomo do serviço oficial. A emissão é feita após o pagamento pelo serviço. O documento é emitido ao final de um processo de certificação fitossanitária pela Secretaria, por meio da Coordenadoria de Defesa Agropecuária. Desde o início da liberação do sistema, foram emitidas 3.979 PTVs, sendo que 2.404 emitidas pelo produtor ou seu responsável técnico, o que representa 60,41% do total emitido. Mais informações aqui. 

4 - App calcula o Valor Venal da propriedade

A Calculadora do Valor Venal da Terra Rural, primeiro aplicativo desenvolvido pela Secretaria de Agricultura, permite que, ao informar o município, área e categoria da terra rural, o interessado tenha na tela do celular, em questão de segundos, o valor venal de uma propriedade. Uma informação preciosa, que permite ao agricultor recolher corretamente os impostos, comprar e vender um imóvel e resolver questões ligadas à Justiça, e totalmente gratuita. O app foi desenvolvido no âmbito do Instituto de Economia Agrícola (IEA-APTA) do projeto de modernização da metodologia para cálculo dos índices preços de terras, que passou a contar com 12 informações sobre cada um dos 645 municípios, o que permitiu a ponderação de uma média muito mais confiável. Além de servir de base para o cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), a ferramenta também facilita o recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Está disponível nas plataformas de aplicativos para Android e IOS. 

5- Apoio ao agricultor

Para garantir o acesso às políticas públicas destinadas ao agricultor, que presencialmente conta com a capilaridade das Casas da Agricultura em todo o Estado, a Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS), órgão de extensão rural e assistência técnica da Secretaria, tem buscado meios de agilizar o atendimento, utilizando-se do teletrabalho e de ferramentas tecnológicas sem descuidar do necessário distanciamento social. Uma das facilidades disponíveis ao produtor é o preenchimento e entrega digital das Declarações de Conformidade à Atividade Agrícola (DCAA) e de Conformidade à Atividade Aquícola (DCAAq). A DCAA é uma ferramenta muito importante que possibilita o acesso ao crédito. Todas as orientações estão descritas no site da CDRS ( www.cdrs.sp.gov.br). Outras atividades da equipe de extensão rural em teletrabalho neste período de pandemia visam ouvir os produtores, promover sondagens com entrevistas relativas à pandemia, levantamentos sobre abastecimentos e relatórios que possam direcionar as ações do Estado à viabilização de novas políticas públicas diante das grandes mudanças em todos os cenários. 

6 - Orientação nas compras públicas

As compras públicas representam uma importante atividade na geração de renda aos agricultores paulistas. O Sistema Edital Paulista, ferramenta online gratuita da Secretaria visa orientar e dar transparência às chamadas públicas de compras de alimentos. Criado pela Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios (Codeagro), o sistema oferece informações e meios para acompanhar e participar dos editais de compras públicas dos Programas Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e Paulista da Agricultura de Interesse Social (Ppais) em andamento. Além da divulgação de editais e referência de preços, há um passo a passo na elaboração de editais para chamamento e estatísticas com dados tabulados a partir da demanda das unidades compradoras. Esclarecimentos podem ser obtidos pelo email: compraspublicas@codeagro.sp.gov.br.