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Brasil e China avançam no entendimento em torno da comercialização do açúcar

Consultas à OMC tinham sido solicitadas pelo Brasil após a China aplicar salvaguardas na forma de sobretaxas às importações do produto.

O Brasil e China chegaram a um entendimento  para evitar a realização de painel na Organização Mundial do Comércio (OMC) em torno de tarifas à comercialização de açúcar. O anúncio foi  feito nesta terça-feira (21/05) através de nota conjunta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Ministério das Relações Exteriores.

As consultas à OMC tinham  sido solicitadas pelo Brasil após a China aplicar salvaguardas na forma de sobretaxas às importações de açúcar. Segundo a nota, "no pedido de consultas, o Brasil também abordou a administração de quota tarifária mantida pela China para a importação de açúcar, bem como a operação de um sistema de licenciamento automático para importações do produto fora da quota". O acordo ocorreu após o comprometimento da China de não renovar a política de salvaguarda a partir de maio de 2020.

"Nos termos do entendimento alcançado, as preocupações que embasaram o pedido de consultas brasileiro deverão ser atendidas, de modo mutuamente satisfatório, sem a necessidade do estabelecimento de um painel na OMC para examinar a matéria", explica a nota conjunta dos ministérios brasileiros. "O Brasil vê positivamente o resultado alcançado, que reflete o engajamento e a disposição construtiva de ambas as partes para alcançar uma solução para a disputa", conclui o comunicado.

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