Notícias | Grupo Cultivar

15.10.2021
- Direito
Instituída a Cédula de Produto Rural (CPR) Verde

O Governo Federal regulamentou a matéria com o objetivo de permitir a emissão de CPR Verde
11.09.2021
- Direito
STF mantém validade de taxa de classificação de produtos vegetais

Para o Plenário, o decreto-lei que instituiu a taxa estabeleceu todos os elementos essenciais para a sua criação
28.08.2021
- Direito
Proprietário ou possuidor de imóvel rural não pode ser autuado por infração ambiental enquanto estiver cumprindo termo de compromisso

O Ibama informou que o primeiro processo administrativo, fundamentado na mesma infração, foi perdido
27.08.2021
- Direito
Manual de Crédito Rural tem alteração no capítulo que dispõe sobre a prorrogação de dívidas

Segundo especialista, mudança vale para frustrações de safras devido às intempéries climáticas caso o produtor comprove a dificuldade temporária de pagamento
22.08.2021
- Direito
Projeto tipifica crime de falsificação de defensivos e insumos agrícolas

O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos no Código Penal e na Lei dos Crimes Hediondos
21.08.2021
- Direito
Tribunal mantém condenação de grupo que importou defensivos ilegais do Uruguai

Os réus foram condenados em primeira instância nos termos do art. 56, Lei 9.605/98
21.08.2021
- Direito
Cobrança de dívida líquida de royalties em contrato particular com base na Lei 9.456 prescreve em cinco anos

O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, que aplicou a regra do artigo 206, parágrafo 5º, inciso I, do Código Civil
10.08.2021
- Direito
Mantido valor de indenização a homem que teve trator apreendido pelo IBAMA

O juízo de execução determinou que a autarquia pagasse R$ 66 mil, como havia pedido inicialmente o autor
06.08.2021
- Direito
Tribunal nega apelação de condenados por fraude e desvio de recursos do Pronaf

A ação penal decorreu das investigações da Polícia Federal (PF) no âmbito da “Operação Colono”
28.07.2021
- Direito
Usina é responsável por acidente com facão que feriu trabalhador rural

O colegiado entendeu pela responsabilidade objetiva da usina, sem a necessidade de provas

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08.10.2021

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15.10.2021

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