Qualidade e segurança jurídica aliada à certificação digital, esta é a proposta do Bolsa Agro CPR, uma novidade da Bolsa Brasileira de Mercadorias. A plataforma de Cédula de Produto Rural digital representa um marco de agilidade na emissão do principal instrumento privado de financiamento da safra brasileira e na elevação da confiabilidade deste título.
A emissão de uma CPR física na Plataforma Bolsa Agro – CPR é muito simples e obedece ao preceito da lei 8.929/94, que introduziu a CPR no Brasil. Após o preenchimento dos dados, a minuta da CPR é apresentada para as assinaturas com certificação digital. É possível vincular como anexos à CPR física todos os documentos obrigatórios e exigidos pelo credor. Após a aprovação, os emitentes recebem um link e um código via e-mail que permite a assinatura de todos os documentos que serão integrados e estruturados digitalmente.
A plataforma chega para revolucionar o mercado de emissão de papeis para o financiamento de produtores rurais e cooperativas permitindo, inclusive, a realização do endosso eletrônico com certificação digital da CPR a novos compradores, como por exemplo as tradings ou industrias de alimentos, que são atividades fins, aumentando o fluxo de recursos ao agronegócio. A estrutura disponível permite que as garantias possam ser registradas em cartórios em qualquer parte do território brasileiro.
A ferramenta, que atende exclusivamente ao modelo de CPR com entrega física gera títulos digitalmente a partir da sua emissão e fornecendo a opção de registro das garantias em cartórios, acordadas entre os produtores e compradores. A facilidade está disponível para todos os produtos do agronegócio que são financiados por meio de adiantamentos de recursos ou troca de insumos, sem limite de valores.
Por meio do serviço, empresas que concedem créditos aos produtores rurais e cooperativas, poderão reduzir seus custos e customizar os documentos dentro da plataforma com certificação digital que equivale ao reconhecimento de firma em cartório. “Com isso, nós conseguimos dar aos agentes do agronegócio economia e agilidade muito grande na conclusão de uma negociação de venda antecipada, desde a confecção da CPR física até a finalização dos registros das garantias em cartórios quando for exigido o penhor, hipoteca ou alienação fiduciária de um bem”, afirma Cesar Costa, diretor da Bolsa Brasileira de Mercadorias.
A ferramenta ainda prevê elevado nível de segurança com todas as garantias que podem recair sobre os títulos, além da opção de os agentes utilizarem minuta padrão de CPR da Bolsa Brasileira de Mercadorias como orientação, desenvolvidas por renomados especialistas e consultores da Bolsa na área de direito digital e do agronegócio. A facilidade será oferecida ao mercado através das mais de 130 corretoras de mercadorias associadas à Bolsa Brasileira de Mercadorias.
Atualmente, estima-se que a venda antecipada de safra através de CPR gire em torno de bilhões de reais ao ano, e, em muitos casos, são conhecidas como “CPRs de gaveta” no jargão do mercado. A CPR física na modalidade digital da Bolsa Brasileira de Mercadorias pretende dar mais qualidade e segurança nestes papeis, possibilitando negociações aos compradores finais dos produtos.
O lançamento da plataforma Bolsa Agro CPR contou com a participação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério da Economia, Banco Central e Companhia Nacional de Abastecimento.
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