Comissão de Agricultura vai ao Rio Grande do Sul discutir a carga tributária do setor vinícola

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira, 24/05, a carga tributária que incide sobre o setor vinícola nacional.

A partir deste ano o setor passou a ser incluído no Simples Nacional (Lei Complementar 123/06). “Medida que ajuda na desburocratização, na redução de custos tributários e na formalização de centenas de produtores”, afirma o deputado Afonso Hamm (PP-RS), autor de uma emenda que incluiu o setor de vinhos e espumantes no regime simplificado.

“As empresas que optarem pelo Simples deverão ter diminuição em uma série de custos, especialmente na venda direta ao consumidor final”, garante Hamm, que pediu a realização do debate para conhecer os possíveis problemas a serem enfrentados para que o setor do vinho e da uva possa colher resultados da aplicação da lei. 

O deputado quer discutir ainda estratégias para reduzir os tributos que incidem sobre o setor. 

Foram convidados para discutir o assunto, entre outros o diretor-presidente do Sebrae Nacional Guilherme Afif Domingos;  o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid;  o presidente do Instituto Brasileiro do Vinho, Oscar Ló; e  representantes de produtores de vinho e sindicatos rurais.

A audiência será realizada a partir das 19 horas no auditório do Instituto Federal Campus Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul.