Entidades têm até o dia 29 para aderir à negociação coletiva do seguro agrícola

Conforme recente levantamento sobre seguro rural realizado pelo Ministério da Agricultura, para segurar apenas áreas de risco climático no país teriam que ser investidos em subvenção R$ 1,1 bilhão. Para 2016 o orçamento para o seguro agrícola no país é de R$ 400 milhões. Diante deste cenário, o ministério vem apostando no modelo de negociação coletiva, inicialmente apenas para os produtores de soja de todo o país. O prazo para envio do Requerimento de Identificação da Entidade e Lista (Riel) termina dia 29 de abril.

Para participar, o produtor de soja deve entrar em contato com entidades representativas. São elas as responsáveis por enviar listas de beneficiários, sujeitas à aprovação, como explica o especialista em seguro rural Otávio Simch. “As listas devem ter, no mínimo, 200 beneficiários ou 20 mil hectares amparados. O nível de cobertura a ser contratado pelos produtores é de pelo menos 65% da produtividade garantida. A negociação coletiva também é uma forma de tentar garantir a subvenção", destaca.

Em 2016, o orçamento para negociação coletiva será de R$ 32 milhões, distribuídos para atendimento de até 40 listas, no valor máximo de R$ 800 mil cada. A negociação coletiva não exclui a forma tradicional de aquisição prevista no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), mas apresenta outros benefícios. A contrapartida do governo é otimizar os recursos direcionados ao PSR. Cada grupo poderá ter ganhos na negociação coletiva, se compararmos com a contratação individual. Haverá uma competição entre os grupos onde o Mapa aplicará os critérios de seleção beneficiando as listas com melhor classificação. Por outro lado as Seguradoras precisam também ofertar as melhores condições de negociação e ficarem atentas aos requisitos exigidos pelo Ministério da Agricultura.

Em 2015, quando a iniciativa da negociação coletiva teve início, pouco mais de quatro mil produtores foram contemplados com a subvenção do seguro neste modelo. Por outro lado, segundo um recente levantamento para todas as culturas apresentado pelo secretário de política agrícola, André Nassar, 58,5 milhões de hectares são passíveis de ter seguro agrícola no Brasil. Frente aos números, Simch não tem dúvidas que a negociação coletiva pode servir como um grande avanço para o seguro rural no país. “Para o produtor é uma grande vantagem, pois ele faria uma melhor gestão da informação da sua lavoura e estaria segurando o histórico real de produtividade. Seria um grande avanço incluir outras culturas no projeto também”, observa o diretor da Tovese.