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Governo divulga Plano Safra com R$ 225 bilhões para financiamentos

O valor será destinado a pequenos, médios e grandes agricultores; a liberação dos recursos começa em julho.

Anunciado nesta terça-feira (18) pelo Governo Federal, o Plano Safra 2019/2020 contará com R$ 225,59 bilhões, liberados para financiamentos de pequenos, médios e grandes produtores. O valor está um pouco acima do disponibilizado na última safra, que foi de R$ 225,3 bilhões. O início de distribuição dos recursos começa em julho e vai até junho de 2020.Do total, R$ 222,74 bilhões são para o crédito rural (custeio, comercialização, industrialização e investimentos), R$ 1 bilhão para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) e R$ 1,85 bilhão para apoio à comercialização.

“Toda a agricultura, independentemente  de seu porte,  desempenha papel fundamental para garantir a nossa segurança alimentar e de nossos 160 parceiros comerciais. Então essa é a primeira vez, depois de muito tempo, que lançamos um único Plano Safra. Fato que merece ser realçado: temos enfim uma só agricultura alimentando com qualidade o Brasil e o mundo”, destacou a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) no anúncio, acompanhada por diversos ministros, secretários do ministério, parlamentares e representantes dos setores agrícola e pecuário, e pelo presidente Jair Bolsonaro.
O Ministério da Agricultura deinifiu as taxas de juros, para custeio, comercialização e industrialização:

- 3% e 4,6% ao ano para pequenos produtores, participantes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

- 6% ao ano para os médios produtores;

- 8% para os grandes produtores.

Nas linhas destinadas a investimentos, os juros cobrados vão de 3% a 10,5% ao ano.

Segundo o Ministério da Agricultura, os beneficiários do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) terão R$ 31,22 bilhões à disposição para custeio, comercialização e investimento. Os recursos de custeio serão destinados para produção de alimentos básicos: arroz, feijão, mandioca, trigo, leite, frutas e hortaliças e para investimento na recuperação de áreas degradadas, cultivo protegido, armazenagem, tanques de resfriamento de leite e energia renovável. Para o custeio e investimento nessas áreas, a taxa de juros é de 3% ao ano. Foram restabelecidas as condições de financiamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) ao agricultor familiar.

O Ministério da Agricultura divulgou também que, por meio do Fundo de Aval Fraterno (FAF), será possível aos produtores renegociarem dívidas agrícolas junto a bancos, distribuidoras e agroindústrias. O valor previsto para essas renegociações é de R$ 5 bilhões, que será disponibilizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com prazo de pagamento de até 12 anos e três anos de carência.

Confira o discurso da ministra na íntegra aqui.

Na segunda-feira (17), a ministra também anunciou que o Plano conta com R$ 10 bilhões de subvenção ao crédito, disponibilizados pelo Tesouro Nacional. Saiba mais no link.

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